O início do ano de 2012 tem sido marcado pelas discussões em relação aos direitos autorais na internet. De um lado estão os grandes conglomerados da mídia reivindicando “proteção” ao conteúdo criado por eles. De outro, estão as empresas de web e usuários que estão vendo a liberdade de criação de conteúdo totalmente ameaçada por projetos em debate nos Estados Unidos e Europa. Estes projetos são: SOPA, PIPA e ACTA e no post de hoje do Dicas de Hospedagem vamos mostrar as diferenças dos três projetos, pra quem ainda tem dúvidas:
SOPA
Dos três projetos, com certeza a SOPA (Stop Online Piracy Act) é o mais falado no momento. Quem acompanha o Dicas de Hospedagem pode ver um pouco do impacto que seria causado se a lei fosse aprovada. Só para resumir: todos os conteúdos criados por blogs independentes poderiam estar ameaçados de serem retirados da internet sob a acusação de plágio. Isto acarretaria em um retrocesso na relação usuário-internet.
O que se discute é que a SOPA seria uma oportunidade para se retirar “sites inconvenientes” do ar. Ou seja, o medo é que a lei se transforme em uma forte ferramenta de censura. Sites como a Wikipedia e o Google são totalmente contra o projeto. O presidente americano Barack Obama também se mostrou contra a proposta da forma que está. Isto causou o adiamento da votação. A SOPA enfraqueceu e será revista para entrar em votação.
PIPA
Também discutida nos Estados Unidos a Pipa (Protect IP Act) é uma lei similar a SOPA. Enquanto a SOPA está sendo discutida na Câmara dos representantes (similar ao Congresso), a PIPA foi proposta no Senado americano. O projeto ainda está em tramitação, mas a rejeição da SOPA acabou enfraquecendo as propostas da PIPA. Muito provavelmente, esta lei também será revista e adaptada antes de ser marcada uma data de votação.
Acta
A Acta (Anti-couterfeiting Trade Agreement) é um acordo internacional que está sendo discutido desde 2007 pelos países mais poderosos do mundo (só para citar alguns: EUA, Japão, Austrália e membros da União Européia). O acordo visa controlar a criação de conteúdo que possa prejudicar a propriedade intelectual de empresas. A Acta também sofre muitas críticas. A maior delas é que o projeto visa centralizar a internet em um grupo muito pequeno de empresas.
O acordo corre em paralelo com as votações americanas e existem alguns sites criados especialmente para alertas dos riscos da Acta. Um deles é o http://www.stopacta.info/. Em termos de magnitude, a Acta se mostra mais ameaçadora do que os outros projetos, já que trata a questão em uma esfera global. Porém, com os debates acirrados da SOPA, os debates sobre a Acta não têm previsão de continuidade.
Acompanhe o especial sobre a SOPA aqui no Dicas de Hospedagem.
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