Este tema sem dúvida é muito polêmico e foi sugerido por um leitor do Dicas de Hospedagem. Você sabe são quais são os direitos que tem ao contratar um serviço de hospedagem de sites? E quais são os deveres que a empresa tem em relação aos seus sites? A internet é algo relativamente nova. Por isso, ainda aparecem muitas dúvidas referentes ao assunto. Para resolver estas questões vamos utilizar uma perspectiva legal e com base nos direitos do consumidor.
A empresa é responsável por conteúdos dos sites que estão hospedados por ela?
Em um primeiro momento não, uma vez que o host não está diretamente ligado à produção do conteúdo ilícito (como por exemplo, que envolva pedofilia). Mas a partir do momento que a justiça determina a retirada de uma página do ar, o host está sujeito a sanções judiciais. Algumas empresas de hospedagem (como a HostGator) já limita inicialmente os tipos de sites que apresentam certos tipos de conteúdo. Isto é feito para evitar complicações futuras.
Responsabilidade das empresas em relação à segurança de sites
A principal responsabilidade das empresas de hospedagens de sites em relação à segurança se dá para pela garantia de que ferramentas atualizadas contra invasões estão sendo utilizadas. No caso de algum problema com invasão de servidor, o único ônus da empresa é comprovar que fez o possível para que o ataque não acontecesse. Porém, se houver comprovação de falha por parte da empresa de host, você pode pedir o dinheiro do serviço de hospedagem e no caso de um dano, entrar com um processo.
O serviço de hospedagem é responsável pelo site fora do ar?
Na hora da contratação do serviço de hospedagem de sites há um dado chamado de uptime. Em outras palavras é a garantia de quanto tempo o seu site ficará no ar. Se a sua página de internet ficar fora do ar por um período maior do que o prometido em contrato, você pode reclamar. Primeiramente, pode levar a reclamação para a própria empresa e se não resolvido pode fazer uma reclamação à justiça com base no código de defesa do consumidor.
Outro deveres das empresas de Hospedagem
As empresas de hospedagem devem se responsabilizar pela segurança de dados dos seus clientes. Além disso, deve garantir todos os serviços prometidos em anúncios e termos de contrato. Por isso é tão importante fazer uma pesquisa intensiva sobre qual é melhor serviço de host oferecido e também ler atentamente os termos do contrato. Todas as dúvidas que você tiver, podem (e devem) ser tiradas. É só entrar em contato com as empresas de hospedagem de sites e também com a gente.
Se você quiser saber mais detalhes sobre o tema veja este artigo jurídico.
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