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Nesta publicação, exploraremos um tema que torna ainda mais difícil a tarefa de escolher um bom domínio para seu site: os aspectos legais. Devemos lembrar, entretanto, que o domínio possui uma relação direta com a identidade de seu site e, por isso, não deve representar uma mera decisão simplória. Dentre os principais pontos que devem ser considerados ao criar o domínio estão a relação entre o domínio escolhido e seu negócio e a disponibilidade – por vezes, o domínio ideal pode ser encontrado, mas pode estar sendo utilizado por outro website.

Falando em disponibilidade, ela é o ponto cerne por trás da legalidade de um domínio. No caso do domínio não estar mais disponível, o ideal é simplesmente buscar por outro nome ou procurar por uma terminação diferente da terminação do domínio registrado. Por exemplo, se a terminação .com não estiver disponível, pense na .com.br ou na .net.

Há, porém, outras questões judiciais provenientes de diversos outros problemas que podem dar uma dor de cabeça daquelas. A fim de evita-los, falaremos um pouco sobre eles a seguir.

Sobre o tema, vale a pena ver o que já publicamos a respeito:

Cuidado com o roubo de domínios

Como recuperar um domínio expirado?

 

Problemas legais na escolha de nomes de domínios

 

O que devemos considerar legalmente antes de criar um domínio?

 

Vamos supor que alguém tenha registrado um domínio que faça referência à sua marca registrada. Para ilustrar essa questão, pense numa empresa grande como a Coca-Cola sendo incapaz de criar um site para seu principal produto porque alguém registrou antes um domínio com esse mesmo nome. Isso resume o golpe chamado de “cyber squatting” e pode gerar um grande problema na justiça, já que estarão prendendo um domínio que é ideal para sua empresa e só liberarão mediante a compra do mesmo.

Pensemos, agora, no outro lado da moeda: da mesma forma que você não quer que alguém registre o domínio que refere-se à sua marca registrada, não é nada interessante para sua empresa registrar um domínio cujo nome pertence legalmente à terceiros. Logo, ao verificar a disponibilidade de um nome, lembre-se de também certificar-se de que o mesmo não é uma marca registrada de outra empresa – você não vai querer desenvolver toda a estratégia de marketing com base num determinado domínio para ser obrigado a muda-lo no futuro.

Analise cuidadosamente esse dois pontos antes de criar o domínio. O que fazer, porém, se um desses problemas surgirem no meio do caminho?

 

 

Como evitar os problemas legais?

 

O primeiro passo é registrar todos os seus produtos e marcas. Em seguida, registre possíveis domínios com nomes que façam referência à marca ou ao produto desejados. Com isso, você evitará que outros sites utilizem nomes similares aos de seus domínios com outras terminações.

Os meios citados acima também ajudam a evitar o cyber squatting, mas a questão de terminações diferentes ainda pode incomodar. Sendo assim, se você não deseja entrar numa batalha judicial com outra empresa ou site, registre os domínios que possuam o nome desejado juntamente das principais terminações utilizadas pelos internautas.

DICA: Se você registrou nomedosite.com, registre também nomedosite.com.br e nomedosite.net!

Dessa forma, apenas as terminações pouco populares estarão disponíveis, o que dificultará a existência de um segundo domínio similar ao seu.

Com essas dicas, é possível evitar os principais problemas legais que podem ser acarretados com domínios. Entretanto, se você já passou por alguma outra situação que não mencionamos aqui, não deixe de compartilhá-la nos comentários!

 



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